Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SEGESP-AL
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q354632
Acerca de diligências e outras providências em caso de investigação criminal, julgue os itens subsequentes.
A prisão temporária somente pode ser decretada durante o inquérito policial e por ordem judicial. Uma vez esgotado o prazo legal, o preso deve ser imediatamente solto, independentemente de alvará de soltura.
A prisão temporária somente pode ser decretada durante o inquérito policial e por ordem judicial. Uma vez esgotado o prazo legal, o preso deve ser imediatamente solto, independentemente de alvará de soltura.
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Gabarito: CERTO.