Gabarito: Alternativa E.
A respeito do excesso de prazo na formação da culpa e da prisão cautelar, dispõe a Súmula 52 do STJ que:
CFP · Banca própria · 2026
A respeito da prisão, das medidas cautelares diversas da prisão e da liberdade provisória, de acordo com o CPP e a jurisprudência dos tribunais…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Em relação à liberdade provisória prevista no CPP, analise as assertivas a seguir: I. Verificada a ilegalidade da prisão, o juiz deve relaxá-la; já a…
CFP · Banca própria · 2026
O flagrante descrito se amolda ao conceito de flagrante preparado, o qual não é admitido pela jurisprudência, razão pela qual devem os aprisionados…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
Analise as assertivas sobre a impossibilidade de decretação de cautelares de ofício após a Lei 13.964/2019: I. A prisão preventiva não poderá ser…
CFP · Banca própria · 2026
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