Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

Banca:: CFP
Órgão:: Banca própria
Ano:: 2026
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-DPP-2026

Sobre a integração e a interpretação da norma processual penal, assinale a alternativa CORRETA.

AA interpretação extensiva confunde-se com a analogia, pois ambas pressupõem ausência de norma para o caso.BA interpretação extensiva é vedada quando favorável ao réu.CNo processo penal, somente é admitida a interpretação literal, vedadas a extensiva e a analógica.DA analogia é forma de integração da norma, ao passo que a interpretação extensiva é forma de interpretação de norma existente.EA analogia é técnica de interpretação, e não de integração do ordenamento.

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Gabarito: Alternativa D.

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