Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais são…

CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026

Uma constituição pode ser classificada como não escrita quando suas normas não se encontram sistematizadas em um documento único. Tais constituições…

CESPE / CEBRASPE · 2012

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. Se a Constituição for rígida,…

CESPE / CEBRASPE · 2023

A ressignificação das Constituições provocou deslocamentos importantes na compreensão da ordem jurídica dos Estados democráticos de direito. Acerca…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Com referência à classificação das constituições, julgue o item que se segue, pertinente à Constituição Federal de 1988 (CF). Quanto à estabilidade…