Gabarito: ERRADO.
Considere que um tenente determina a um soldado que lesione corporalmente um civil em serviço. Nesse caso, o tenente, por não executar pessoalmente o…
CFP · PMAL · 2026
O §3º do art. 53 do CPM prevê a atenuação da pena para o concorrente cuja participação no crime foi de somenos importância, ou seja, de contribuição…
CFP · PMAL · 2026
O militar reformado que participa de crime militar praticado por militares da ativa pode ser considerado partícipe nos termos do art. 53 do CPM.
CFP · PMAL · 2026
ACERCA DO CONCURSO DE AGENTES (CONCURSO DE PESSOAS) E DO CRIME CONTINUADO, CONSIDERE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – O…
MPM · MPM · 2013
A teoria da acessoriedade da participação, consagrada no art. 54 do CPM, significa que a punibilidade do partícipe depende da prática de fato…
CFP · PMAL · 2026
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