Gabarito: ERRADO.
Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. A liberdade de expressão, que também…
CESPE / CEBRASPE · 2019
A Constituição brasileira de 1988 atribuiu significado ímpar aos direitos individuais. A colocação do catálogo dos direitos fundamentais no início do…
CESPE / CEBRASPE · 2005
A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. As associações legalmente constituídas e em…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Com relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que o mandado de injunção será concedido
FCC · TRE-AM · 2010
O artigo 5º da Constituição Federal inaugura o título que dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais.Sobre essa temática, assinale a…
FGV · ADAB · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
