Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1006993
Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte.
A liberdade de expressão, que também se aplica aos ambientes virtuais, garantida pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, é responsabilidade exclusiva dos Estados, e não das empresas privadas do setor.
A liberdade de expressão, que também se aplica aos ambientes virtuais, garantida pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, é responsabilidade exclusiva dos Estados, e não das empresas privadas do setor.
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Gabarito: ERRADO.