Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de…
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SANESUL
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1867213
A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco
legal do saneamento básico, a relação
regulatória entre a ANA (Agência Nacional de
Águas) e o setor de saneamento, estabelece
que uma das funções que compete à ANA é
estabelecer normas de referência
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Águas) e o setor de saneamento, estabelece
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Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.