Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3720556

Entre as competências atribuídas aos órgãos seccionais do
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme
estipulado na Política Nacional de Meio Ambiente, está a de

Afiscalizar atividades potencialmente poluidoras no âmbito
estadual. Bsupervisionar as diretrizes governamentais fixadas para o
meio ambiente. Cexecutar a política e as diretrizes governamentais fixadas para
o meio ambiente.Dfiscalizar atividades potencialmente poluidoras na jurisdição
municipal. Epropor diretrizes de políticas governamentais para o meio
ambiente.

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Gabarito: Alternativa A.

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Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81).

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