Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A legítima defesa no CPM exige que a agressão seja necessariamente direcionada contra o próprio agente ou contra um militar, não podendo ser exercida…

CFP · PMAL · 2026

Um PM que, em legítima defesa, utiliza arma de fogo contra agressor armado com faca, tendo à disposição outros meios menos letais igualmente…

CFP · PMAL · 2026

O homicídio praticado por militar contra outro militar em lugar sujeito à administração militar é exemplo de crime impropriamente militar, pois o…

CFP · PMAL · 2026

O crime de roubo seguido de lesão corporal grave no CPM tem pena maior que o roubo simples, constituindo forma qualificada.

CFP · 2026

Dois soldados que, durante a folga, combinam e executam furto em residência civil praticam crime militar se ambos estiverem em situação de atividade.