Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com…

AMEOSC · Prefeitura de Tunápolis - SC · 2023

Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao município manter órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino. II. A lei nº 8.069/90 estimula…

ADM&TEC · Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL · 2019

O artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei número 8069/1990, determina o seguinte: "É dever da família, da comunidade, da sociedade em…

PROMUN · Prefeitura de São José do Barreiro - SP · 2023

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente (Lei 8069/1990) no artigo 4º é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder…

CEV-URCA · Prefeitura de Várzea Alegre - CE · 2024