Cada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário e gozam de imunidade material e…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Em relação à medida provisória, é correto afirmar que pode ser editada pelo Presidente
FCC · DPE-SP · 2008
O TCU pode, no exercício de suas atribuições, apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público.
CESPE / CEBRASPE · 2007
Com relação à aprovação de uma determinada proposição legislativa, é correto afirmar:
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
A Constituição Federal, apesar de assegurar a independência recíproca do Poder Executivo e do Poder Legislativo, prevê mecanismos de freios e…
Gabarito: Alternativa E.
FCC · ALESE · 2018
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