Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 12ª Região (SC)
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2384417
Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de…
CESPE / CEBRASPE · 2016
O habeas corpus não é medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilo bancário em procedimento criminal, já que não há,…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Julgue os seguintes itens, a respeito dos direitos fundamentais. I As pessoas em situação migratória irregular no Brasil não têm direito de acesso ao…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Acerca dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2006
À luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item a seguir. Interceptações telefônicas — comumente…
Gabarito: Alternativa B.
CESPE / CEBRASPE · 2014
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