Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3545157
Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo algumas melhorias no(a), EXCETO:
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Gabarito: Alternativa A.