Gabarito: Alternativa C.
Os tratados de Direitos Humanos aprovados por cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos de votos de seus membros, integram o…
VUNESP · 2023
Ao tomar como base a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o…
Itame · 2024
A Lei nº 12.288/10 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a…
FGV · 2024
Acerca do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para…
MPT · 2022
A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A inserção de regras sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988…
CESPE / CEBRASPE · 2021
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