Gabarito: CERTO.
Considerando a supremacia das normas constitucionais, a hermenêutica constitucional e as normas veiculadoras de direitos e garantias fundamentais,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta pelos parlamentares…
CESPE / CEBRASPE · 2010
O poder de reformar uma Constituição, por ser um poder instituído, está sujeito a limitações. No caso da Constituição Federal de 1988, dentre as…
VUNESP · 2017
A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
No Brasil, após a promulg ação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são…
CESPE / CEBRASPE · 2020
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