Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

O poder de reformar uma Constituição, por ser um poder instituído, está sujeito a limitações. No caso da Constituição Federal de 1988, dentre as…

VUNESP · 2017

A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

No Brasil, após a promulg ação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são…

CESPE / CEBRASPE · 2020

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 2.076/AC (rel. Min. Carlos Velloso, 2002), firmou entendimento sobre a natureza jurídica do…

CFP · Banca própria · 2026

Ao apresentar o seu voto, em um processo administrativo em tramitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado Alfa, o Conselheiro relator sustentou…