Gabarito: Alternativa C.
A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que
VUNESP · 2022
De acordo com Súmula do Supremo Tribunal Federal, é constitucional a
VUNESP · 2023
O Município “X” pretende passar a cobrar determinada quantia em dinheiro dos cidadãos interessados em explorar atividade comercial em áreas públicas…
VUNESP · 2022
No que se refere à obrigatoriedade de pagamento de tributo e de penalidade pecuniária, estamos diante, respectivamente, de
VUNESP · 2023
O conceito de tributo guarda correspondência com a noção de:
VUNESP · 2014
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