Gabarito: Alternativa B.
"A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta feira dia 04/11/2024, a urgência do projeto de lei que torna obrigatória a decretação de prisão…
IGEDUC · Câmara de São José do Belmonte - PE · 2024
A respeito da disciplina do Código Penal Brasileiro e de sua aplicação no tempo e no espaço, julgue o item a seguir: Supondo que Pedro iniciou a…
FADESP · 2009
Com relação ao tempo e ao lugar do crime e à aplicação da lei penal no tempo, julgue o item seguinte. O Código Penal adota a teoria da atividade,…
CESPE / CEBRASPE · PGE-PE · 2019
À luz das fontes do direito penal e considerando os princípios a ele aplicáveis, julgue o item abaixo. Segundo a jurisprudência do STF e do STJ, a…
CESPE / CEBRASPE · PG-DF · 2013
A respeito de contagem de prazo no Direito Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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