Questão de Direito AdministrativoIntervenção do Estado na Propriedade

Banca:: VUNESP
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1039964

Os bens do domínio dos Estados e dos Municípios

Apoderão ser desapropriados pela União, por meio de concorrência pública, sendo dispensável autorização legislativa.Bpoderão ser desapropriados pela União, devendo, entretanto, ser precedida de autorização legislativa.Cnão poderão ser desapropriados, uma vez que bens públicos não podem ser desapropriados.Dpodem ser desapropriados pela União, condicionada unicamente à expedição de decreto presidencial.Epodem ser desapropriados por qualquer entidade federativa, desde que autorizado pelo Poder Legislativo.

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Gabarito: Alternativa B.

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