Gabarito: Alternativa D.
De acordo com a legislação brasileira, os bens tombados ficam sujeitos aos seguintes critérios: I. ficam proibidas construções na vizinhança do bem…
INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024
Julgue o item subsequente, relativos aos direitos dos usuários de serviços públicos, a tombamento, à responsabilidade do Estado, a atos de…
CESPE / CEBRASPE · PG-DF · 2022
O domínio eminente do Estado constitui a base para a regulamentação e controle dos bens no território nacional, distinguindo-se do domínio…
CONSULPAM · 2025
No que diz respeito à intervenção do Estado sobre a propriedade privada e aos bens públicos, julgue o item seguinte. O tombamento pode recair sobre…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
A respeito da Requisição, Servidão Administrativa e Tombamento, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
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