Gabarito: ERRADO.
O crime de favorecimento pessoal militar é impropriamente militar, pois o auxílio a fugitivo de crime militar encontra correspondência no Código…
CFP · PMAL · 2026
O policial militar que ofende verbalmente seu comandante durante reunião administrativa comete o crime de desrespeito a superior.
CFP · PMAL · 2026
O crime de embriaguez em serviço pode ser praticado pelo consumo de álcool ou de qualquer substância entorpecente que altere a capacidade do militar…
CFP · PMAL · 2026
Acerca do crime militar, julgue o item: A coação moral irresistível exclui a culpabilidade do agente no CPM, não respondendo penalmente aquele que…
CFP · PMAL · 2026
O crime militar por extensão se caracteriza pela tipicidade indireta: o tipo penal é encontrado na legislação penal extravagante e a condição de…
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