Em matéria de sentença e coisa julgada, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento.

Answer

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

Answer

Haverá resolução de mérito caso o processo seja extinto pela convenção de arbitragem.

Answer

Há coisa julgada quando se repete ação que está em curso.

Answer

Como regra geral, a sentença produz coisa julgada em relação a terceiros.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença, Procedimento ordinário, Coisa Julgada no CPC 1973

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