Assinale a alternativa correta sobre a sentença e a coisa julgada.

Question

Accepted Answer

O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo cível competente, quando se tratar de sentença penal condenatória, de sentença arbitral ou de sentença estrangeira.

Answer

Far-se-á liquidação por arbitramento quando para determinar o valor da condenação houver necessidade de alegar e provar fato novo.

Answer

Da decisão de liquidação cabe apelação.

Answer

Faz coisa julgada a apreciação de questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.

Answer

Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença, Procedimento ordinário, Coisa Julgada no CPC 1973

Mais questões de Direito Processual Civil - CPC 1973

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento