Gabarito: Alternativa E.
As confederações sindicais de âmbito nacional não prescindem de demonstrar a pertinência temática entre seu objeto social e os dispositivos legais…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Conforme a disciplina do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro,
FCC · TJ-GO · 2009
O Prefeito do Município de São Paulo aprova, no mês de janeiro deste ano de 2012, ato administrativo contrário a uma Súmula Vinculante editada pelo…
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2012
No que concerne à ação declaratória de constitucionalidade pode-se afirmar que
FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2007
De acordo com entendimento do STF, a decisão declaratória de inconstitucionalidade de determinada lei ou ato normativo não produzirá efeito…
CESPE / CEBRASPE · 2009
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
