Questão de Legislação FederalOrganização do Sistema Nacional de Cultura
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FUB 25
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- PRODUTOR CULTURAL
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-FUB-25-088-FUB-011-01-Q080
Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue os itens a seguir.
O SNC, organizado de forma centralizada, constitui um processo de gestão e promoção de políticas de cultura controladas pelo Poder Executivo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, com pleno exercício dos direitos sociais.
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Gabarito: ERRADO.