O juiz declara-se suspeito por foro intimo em acao penal. A parte adversa sustenta que a declaracao nao foi…

Question

O juiz declara-se suspeito por foro intimo em acao penal. A parte adversa sustenta que a declaracao nao foi devidamente motivada. Sobre a suspeicao por motivo de foro intimo no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

O juiz pode declarar-se suspeito por motivo de foro intimo, sem necessidade de declarar suas razoes, aplicando-se ao processo penal, por analogia, o art. 145, paragrafo 1, do CPC.

Answer

O juiz e obrigado a declinar expressamente as razoes intimas da suspeicao nos autos, sob pena de a declaracao ser tida por invalida.

Answer

A suspeicao por foro intimo so e admitida no processo civil, nao havendo qualquer admissao para o processo penal, ainda que por analogia.

Answer

A declaracao de suspeicao por foro intimo deve ser submetida a homologacao do tribunal antes de produzir efeitos.

Answer

A parte pode recusar a declaracao de suspeicao por foro intimo e exigir que o juiz permaneca no feito, caso entenda ausente motivo legal.

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