Gabarito: Alternativa E.
Quanto à forma, a CF é uma constituição escrita, pois se acha consolidada em usos e costumes, convenções e textos esparsos, bem como na…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Para que se possa identificar uma norma constitucional de eficácia limitada, é suficiente observar a expressão "nos termos da lei", prevista no texto…
CESPE / CEBRASPE · 2010
A supremacia formal da Constituição pressupõe
FCC · TCE-MA · 2005
A interpretação conforme a Constituição é uma técnica que pode ser aplicada pelo
FCC · TCE-RO · 2010
A respeito das emendas constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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