Durante a limpeza de um quarto, um adolescente pediu para a camareira deixá‐lo entrar.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei…
SELECON · Prefeitura de Niterói - RJ · 2019
José, com 11 anos de idade, participou de um ato infracional análogo ao crime de roubo majorado em razão do emprego de arma e do concurso de pessoas,…
FCC · DPE-RS · 2014
A responsabilidade pela plena efetivação dos direitos assegurados a crianças e adolescentes previstos nas leis e na Constituição Federal é:
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
Prefeitura de Fortaleza - CE · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei reconhecida internacionalmente e proporcionou muitos avanços no sentido da promoção dos…
Gabarito: Alternativa B.
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