De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais:
São deveres do Estado em relação às crianças e aos adolescentes, conforme previsto no art. 54 da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do…
CONSULPLAN · TJ-MG · 2017
No que se refere aos deveres do Estado previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a…
Avança SP · Prefeitura de Louveira - SP · 2020
Assinale a única alternativa correta considerando o Art. 53 da Lei 8.069/1990, que prevê “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando…
Instituto Ágata · Prefeitura de Medicilândia - PA · 2023
Com relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) determina que:
VUNESP · Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP · 2018
Gabarito: Alternativa D.
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I…
AMAUC · Prefeitura de Alto Bela Vista - SC · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
