Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O crime propriamente militar pode ensejar a perda do posto e da patente do oficial condenado.
CFP · PMAL · 2026
O militar que pratica peculato culposo com bens da corporação comete crime militar, por atingir patrimônio sob administração militar.
CFP · PMAL · 2026
A GLO (Garantia da Lei e da Ordem) é uma das hipóteses previstas no §2º do art. 9º do CPM que excepcionam a competência do Tribunal do Júri para…
CFP · PMAL · 2026
A legítima defesa no CPM está prevista no art. 44 e consiste no uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou iminente,…
CFP · PMAL · 2026
O PM que presta serviço voluntário em ONG durante folga e, nessa condição, agride um voluntário civil, comete crime militar por ser policial militar.
CFP · 2026
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