Questão de DireitoElisão fiscal
- Banca:
- FUNCERN
- Órgão:
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Professor EBTT - Direito
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- FUNC-IFPE25-106-DIR-Q024
Leia o excerto abaixo.
“[...] procedimentos legítimos, permitidos ao contribuinte, no intuito de fazer reduzir o ônus tributário, ou, ainda, significando a possibilidade de diferimento de obrigações fiscais. Visa, assim, à economia fiscal, mediante a utilização de alternativas lícitas, menos onerosas ao contribuinte, [...]” (COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário. 15. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025, p.192).
Esse trecho descreve o fenômeno jurídico denominado de
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.