Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPEN-2026-P1
Sobre as regras do concurso de pessoas previstas no Código Penal, analise os itens a seguir:
I. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
II. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, aumentada até metade na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
III. As circunstâncias e as condições de caráter pessoal comunicam-se sempre aos demais concorrentes, ainda que não elementares do crime.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
II. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, aumentada até metade na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
III. As circunstâncias e as condições de caráter pessoal comunicam-se sempre aos demais concorrentes, ainda que não elementares do crime.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
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Gabarito: Alternativa B.