Sobre os elementos informativos do inquérito e o chamado contraditório diferido (ou postergado), é CORRETO…

Question

Sobre os elementos informativos do inquérito e o chamado contraditório diferido (ou postergado), é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

As provas cautelares, não repetíveis e antecipadas, embora produzidas fora do contraditório pleno, submetem-se a contraditório diferido, exercido posteriormente em juízo, e podem fundamentar a sentença.

Answer

O contraditório diferido significa que o investigado deve ser ouvido antes de qualquer diligência policial, sob pena de nulidade.

Answer

O contraditório diferido é incompatível com o sistema acusatório, razão pela qual foi abolido pela Lei 13.964/2019.

Answer

As provas não repetíveis colhidas no inquérito jamais podem ser valoradas pelo juiz, ainda que submetidas a contraditório posterior.

Answer

O contraditório diferido aplica-se apenas às ações penais privadas e de iniciativa privada subsidiária da pública.

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