Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O PM que presta serviço voluntário em ONG durante folga e, nessa condição, agride um voluntário civil, comete crime militar por ser policial militar.

CFP · 2026

Os crimes do art. 9º, I, do CPM são chamados de crimes militares próprios, pois só existem na legislação militar.

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O cabo que desobedece ordem do sargento para realizar revista em detento comete crime de insubordinação, pois se recusou a cumprir ordem legal.

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Crimes impropriamente militares podem ser cometidos tanto por militares quanto por civis, desde que preenchidos os requisitos do art. 9º do CPM.

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Conforme o art. 20 do CPM, nos crimes praticados em tempo de guerra, as penas são aumentadas de metade.