Gabarito: Alternativa B.
Analise o seguinte dispositivo, reproduzido da CF. Art. 242. O princípio do art. 206, IV (gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais),…
CESPE / CEBRASPE · 2009
De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como
CESPE / CEBRASPE · 2018
A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Um fazendeiro que detenha a propriedade de nascente de água desde setembro de 1988 pode invocar direito adquirido contra a norma constitucional,…
CESPE / CEBRASPE · 2008
No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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