De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como

Question

Accepted Answer

promulgadas, que são ditas democráticas por se originarem da participação popular por meio do voto e da elaboração de normas constitucionais.

Answer

outorgadas, que surgem da tradição, dos usos e costumes, da religião ou das relações políticas e econômicas.

Answer

cesaristas, que são as derivadas de uma concessão do governante, ou seja, daquele que tem a titularidade do poder constituinte originário.

Answer

pactuadas, que são formadas por dois mecanismos distintos de participação popular, o plebiscito e o referendo, ambos com o objetivo de legitimar a presença do detentor do poder.

Answer

históricas, que surgem do pacto entre o soberano e a organização nacional e englobam muitas das Constituições monárquicas.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento