João é filho de Maria e Paul. Maria é brasileira e Paul é inglês. Em 2004, o casal vivia em Londres quando…

Question

João é filho de Maria e Paul. Maria é brasileira e Paul é inglês. Em 2004, o casal vivia em Londres quando João nasceu, pois Maria, servidora pública brasileira, não-diplomata, servia ao Brasil na Inglaterra, ao tempo do nascimento de João. Com referência à situação hipotética acima, assinale a opção incorreta.

Accepted Answer

João só será considerado brasileiro naturalizado se vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira.

Answer

Os critérios adotados pelo constituinte para atribuição de nacionalidade a pessoas na situação de João são os critérios sanguíneo e funcional.

Answer

Para que João seja considerado brasileiro, nas circunstâncias profissionais que envolviam a sua genitora na época do seu nascimento, é indiferente o fato de Maria ser brasileira nata ou naturalizada.

Answer

O fato de o pai de João ser inglês não é impedimento para que este adquira a nacionalidade brasileira.

Answer

João detém a nacionalidade brasileira primária ou originária.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

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