Gabarito: ERRADO.
Caso Lúcio tivesse nascido em Paris, ele não poderia ocupar os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de oficial das Forças Armadas, haja…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Se a finalidade da extradição for unicamente a de interrogar o extraditando, não é necessário que constem, nos autos e no pedido de extradição, os…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. A República Federativa do Brasil não pode conceder extradição de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Caso Helen não tenha optado pela nacionalidade originária brasileira nem tenha sido naturalizada em outro país, ela será considerada apátrida. Nessa…
CESPE / CEBRASPE · 2004
A nacionalidade é o vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano. No Brasil, a nacionalidade é um direito fundamental…
INSTITUTO AOCP · TRE-TO · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
