O público atendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente compreende a faixa etária:
Gabarito: Alternativa A.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que foi criada para garantir os direitos e a proteção de crianças e adolescentes no…
AMEOSC · Prefeitura de Princesa - SC · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA, Lei n° 8069/90, caracteriza as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos sem fazer distinção de…
UECE-CEV · Prefeitura de Crato - CE · 2026
Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
FEPESE · Prefeitura de Concórdia - SC · 2026
Um marco importante na instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente é a concepção que considera a criança e o adolescente como:
FGV · DPE-RS · 2023
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescentes, para a referida lei, são considerados criança e adolescente, respectivamente:
IDHTEC · Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE · 2023
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