Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende:
Sobre a Doutrina da Proteção Integral, inspirada na Convenção dos Direitos da Criança e adolescente, e introduzida no ordenamento jurídico brasileiro…
FAU · Prefeitura de Terra Roxa - PR · 2026
Sobre as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, marque com (V), para verdadeiro, e (F), para falso: (__)Crianças e adolescentes possuem…
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João, um jovem de 12 anos e 2 meses, foi apreendido por agentes de segurança após cometer um ato infracional leve. Durante o procedimento, a equipe…
AMEOSC · Prefeitura de São João do Oeste - SC · 2025
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar os direitos de crianças e adolescentes, a garantia de…
FUNDATEC · Prefeitura de Montenegro - RS · 2025
Gabarito: Alternativa C.
Segundo o ECA é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos…
Instituto UniFil · Prefeitura de Centenário do Sul - PR · 2026
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