Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ), Resoluções do CNJ
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3582589
Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgue o item a seguir.
Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma
comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do
assédio sexual e da discriminação, em caráter permanente e
com a participação de magistrados, servidores e
terceirizados.
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Gabarito: CERTO.