Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

O índio, mesmo que integrado e adaptado ao meio civilizado, é penalmente inimputável.

CESPE / CEBRASPE · STJ · 2004

NÃO há crime quando o agente pratica o fato típico descrito na lei penal

FCC · 2016

Entende-se em legítima defesa quem usando:

CCV-UFC · 2015

A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue os itens…

CESPE / CEBRASPE · TJ-SE · 2014

A embriaguez provocada pelo uso do álcool pode excluir a culpabilidade quando:

FGV · 2015