Gabarito: Alternativa E.
Acerca dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
A ação popular, de previsão constitucional, tem como escopo o controle, pelo particular, dos atos lesivos da Administração em face de interesses…
VUNESP · 2025
À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir. Entre os crimes considerados imprescritíveis pelo…
CESPE / CEBRASPE · 2024
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. O direito à liberdade de expressão representa um dos fundamentos do Estado…
CESPE / CEBRASPE · 2015
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os direitos e as garantias fundamentais só podem ser assim…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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