Gabarito: CERTO.
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A intoxicação por medicamentos prescritos por médico, que gera incapacidade total de…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à imputabilidade no CPM, julgue o item: O elemento temporal do sistema biopsicológico exige que a incapacidade de entendimento ou…
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A embriaguez preordenada no CPM se distingue pelo elemento subjetivo especial: o agente busca a embriaguez com a finalidade de cometer ou facilitar a…
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No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A imputabilidade penal é regra no direito penal militar, sendo a inimputabilidade a…
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Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A Lei 14.688/2023 introduziu no CPM a figura da semi-imputabilidade, que não existia na…
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