Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A Lei 14.688/2023 introduziu no CPM a figura da semi-imputabilidade, que não existia na…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da inimputabilidade por doença mental no CPM, julgue o item: O art. 48, caput, do CPM prevê a inimputabilidade do agente que, por doença…

CFP · PMAL · 2026

A psicose aguda é exemplo de doença mental que pode servir como fator biológico no sistema biopsicológico do CPM, caso comprovada sua influência na…

CFP · PMAL · 2026

O critério puramente psicológico para aferição da imputabilidade é o adotado pelo CPM como regra geral, bastando verificar se o agente tinha…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A Lei 14.688/2023 manteve inalterado o caput do art. 48 do CPM, alterando apenas seu parágrafo…