Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Acerca da inimputabilidade por doença mental no CPM, julgue o item: O art. 48, caput, do CPM prevê a inimputabilidade do agente que, por doença…

CFP · PMAL · 2026

A psicose aguda é exemplo de doença mental que pode servir como fator biológico no sistema biopsicológico do CPM, caso comprovada sua influência na…

CFP · PMAL · 2026

O critério puramente psicológico para aferição da imputabilidade é o adotado pelo CPM como regra geral, bastando verificar se o agente tinha…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A Lei 14.688/2023 manteve inalterado o caput do art. 48 do CPM, alterando apenas seu parágrafo…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: O CPM adota o critério etário de 18 anos como marco da imputabilidade, em consonância com o…