Mariana, é auxiliar de limpeza de uma escola estadual, com jornada de 40 horas semanais. Considerando o…

Question

Mariana, é auxiliar de limpeza de uma escola estadual, com jornada de 40 horas semanais. Considerando o exposto no art. 1º da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008, ela pode deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde, sem perder o vencimento, a remuneração ou o salário do dia, quando

Accepted Answer

deixar de comparecer ao serviço, apresentar atestado médico, até o limite de 6 ausências ao ano, não podendo exceder 1 vez ao mês.

Answer

comparecer mensalmente ao dentista, em horário de trabalho, deixando de apresentar atestado.

Answer

deixar de repor saídas de até 3 horas diárias.

Answer

apresentar atestado médico 15 dias após o atendimento.

Answer

acompanhar marido ou esposa ao médico, apresentando atestado médico que não informe essa necessidade.

Questão de Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo, §Lei Complementar nº 1.041 de 2008 - Vencimento, Remuneração ou Salário do Servidor…

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