Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca:
- AVALIA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3700217
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
As Licenças de Operação e as Autorizações Ambientais poderão ter sua validade suspensa, pelo prazo de até _________________, por iniciativa de seu titular e mediante justificativa técnica aprovada por meio de Portaria do órgão licenciador, publicada no Diário Oficial do Estado.
As Licenças de Operação e as Autorizações Ambientais poderão ter sua validade suspensa, pelo prazo de até _________________, por iniciativa de seu titular e mediante justificativa técnica aprovada por meio de Portaria do órgão licenciador, publicada no Diário Oficial do Estado.
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Gabarito: Alternativa C.