Questão de Direito ConstitucionalConstituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos

Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue os itens a seguir.

A CF é considerada flexível, pois a sua alteração pode ocorrer por meio de procedimento ordinário do processo legislativo comum.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Constitucional

Se um servidor público aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) for nomeado para cargo em comissão, ele poderá receber…

CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Contas do Estado do Pará · 2016

Professor da Universidade Federal do Pará que pretender se aposentar poderá reduzir para cinquenta e cinco anos a idade mínima e para trinta anos o…

CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Contas do Estado do Pará · 2016

Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da Defensoria Pública como função essencial à Justiça: I. A Defensoria Pública é…

FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2013

Quanto ao federalismo é correto afirmar:

FCC · DPE-SP · 2006

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Os cargos públicos somente são acessíveis aos brasileiros que cumpram os…